Funcionário falta sem avisar: o que fazer sem errar na lei
Funcionário falta sem avisar? Veja o que a lei deixa descontar, quais faltas têm justificativa, como registrar e como conversar no dia seguinte.
Quando o funcionário falta sem avisar, você pode descontar o dia, mas antes precisa saber se a falta tem justificativa. Tenta falar com ele, anota tudo no caderno, conversa com calma no dia seguinte e combina com a equipe uma regra de aviso.
Sábado de manhã, açougue cheio, e o rapaz do balcão não apareceu nem mandou mensagem. A raiva vem na hora. Só que decisão tomada com raiva costuma dar problema depois, inclusive na Justiça do Trabalho.
Funcionário falta sem avisar: primeiro tenta contato
Antes de qualquer coisa, liga e manda mensagem. Pode ter acontecido um acidente, um filho doente, um parente no hospital. Uma mensagem simples resolve:
Oi, João, tudo bem? Você não veio hoje e fiquei preocupado. Me dá um retorno assim que puder.
Essa mensagem também serve de registro. Fica guardada com data e hora, mostrando que você procurou ele.
Enquanto isso, o açougue precisa funcionar. Ter na manga alguém pra cobrir, como um familiar ou um funcionário que topa fazer hora extra, salva o sábado. Uma escala bem feita ajuda muito nessa hora, e tem modelo em como fazer escala de funcionário sem confusão.
Quando a falta tem justificativa
A lei lista algumas faltas que o funcionário pode ter sem desconto no salário. Elas estão no artigo 473 da CLT. As mais comuns:
- Casamento: até 3 dias seguidos.
- Morte na família (marido ou esposa, pai, mãe, filho, irmão): até 2 dias seguidos.
- Doação de sangue: 1 dia a cada 12 meses.
A lista tem outros casos, e quem tira essa dúvida rápido é o seu contador.
Atestado médico também justifica a falta. Se o funcionário estava doente e traz o atestado, não desconta.
Repara que a falta pode ser justificada mesmo sem aviso. Quem perdeu o pai de madrugada não está pensando em mandar mensagem pro patrão. O que vale é a justificativa, que ele pode trazer depois.
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O que pode descontar quando o funcionário falta sem avisar
Se a falta não tem justificativa, você pode descontar o dia não trabalhado.
E tem mais um detalhe que muito dono não sabe. Pela Lei 605, de 1949, quem falta sem justificativa na semana pode perder também o descanso semanal pago, aquele dia de folga que entra no salário. Na prática, uma falta pode virar dois dias descontados.
Um exemplo com número redondo: salário de R$ 2.000 dá uns R$ 67 por dia. A falta sem justificativa pode descontar uns R$ 67 do dia e mais uns R$ 67 do descanso. Fica perto de R$ 134.
Esse desconto entra no holerite do mês, feito pelo contador. Nada de “segurar” dinheiro na mão ou cobrar em espécie.
Como registrar a falta no caderno
Registro é o que te protege se a coisa se repetir. Num caderno só pra equipe, anota:
- Data e nome do funcionário.
- Se avisou ou não, e a que horas você tentou contato.
- Se trouxe justificativa depois e qual foi.
- O que foi conversado no dia seguinte.
Se as faltas se repetem, o caminho mais usado é a advertência por escrito, assinada pelo funcionário. Depois, se continuar, a suspensão. Demitir por justa causa por uma falta só costuma dar errado. Antes de qualquer passo desses, fala com o contador.
Um caso à parte é o funcionário que some de vez. Pela Súmula 32 do TST, o abandono de emprego costuma ser considerado depois de 30 dias seguidos de falta. Antes disso, continua tentando contato e guarda tudo.
Como conversar no dia seguinte
Chama num canto, longe do balcão e dos colegas. Pergunta antes de acusar:
João, ontem você não veio e não deu notícia. Aconteceu alguma coisa?
Escuta. Se ele tiver justificativa, pede o comprovante. Se não tiver, explica com calma que o dia vai ser descontado e por quê. Fala do impacto, sem sermão: “Sábado é o dia mais cheio. Sem você, a fila chegou na calçada.”
Termina olhando pra frente. O que precisa acontecer da próxima vez?
Uma regra simples de aviso pra equipe
A maior parte do estrago vem da surpresa. Se você sabe às 6h que ele não vem, dá tempo de chamar alguém. Às 8h, com o açougue aberto, não dá mais.
Combina com todo mundo uma regra assim:
Se não puder vir, avisa até 1 hora antes de abrir, por ligação. Só mensagem não vale.
Escreve a regra numa folha, lê junto com a equipe e pede pra cada um assinar. Vale pra todos, inclusive pra quem é da família.
Isso serve pra qualquer negócio com funcionário: padaria, salão, oficina, loja. Hoje à noite, escreve a sua regra de aviso numa folha e apresenta pra equipe amanhã.