Abrir loja no feriado: o que vale em 15 e 20 de novembro
Abrir loja no feriado: o que vale em 15 e 20 de novembro, o que a convenção do sindicato exige, quanto pagar e o que fazer antes do dia 20.
Pode abrir loja no feriado, mas no comércio em geral só dá pra colocar funcionário pra trabalhar se a convenção do sindicato da sua categoria permitir. Hoje, domingo, 15 de novembro, é feriado da Proclamação da República. E na sexta-feira, dia 20, tem outro feriado nacional, o Dia da Consciência Negra. Ainda dá tempo de se organizar pro dia 20.
Cada cidade fechou um acordo diferente pra hoje. Em umas, o comércio abre em horário reduzido. Em outras, só o supermercado abre. Quem abre com equipe sem conferir corre risco de multa e de processo trabalhista depois.
Pode abrir loja no feriado? O que diz a regra
A regra está na Lei 10.101, de 2000, no artigo 6º-A. No comércio em geral, o trabalho em feriado precisa estar autorizado em convenção coletiva, que é o acordo fechado entre o sindicato dos lojistas e o sindicato dos comerciários. A lei também pede que se respeite a regra da prefeitura.
O que mudou em 2026: em 22 de julho, o Ministério do Trabalho publicou a Portaria 1.316/2026. Ela revogou a portaria anterior sobre o assunto, a 3.665, de 2023, e manteve a exigência da convenção coletiva.
Tem uma exceção. Algumas atividades têm autorização permanente pra trabalhar em feriado, numa lista do governo (o Anexo IV da Portaria 671, de 2021). Se você não sabe se o seu ramo está nessa lista, pergunte ao contador ou ao sindicato.
A convenção fala do funcionário. Se é só você no balcão, sem empregado, confira mesmo assim a regra da prefeitura sobre o horário do comércio no feriado.
Abrir loja no feriado de 15 de novembro: como ficou em algumas cidades
- Belo Horizonte: lojas de rua e shoppings podem abrir, seguindo as regras pra quem trabalha no dia. Shoppings das 14h às 20h, e a folga de quem trabalhou precisa ser dada em até 75 dias (Itatiaia; Por Dentro de Minas).
- São Luís: lojas de rua das 8h às 14h e shoppings das 13h às 21h (Jornal Pequeno; Mix Vale).
- Fortaleza: o lojista de rua ou de shopping que quiser abrir precisa homologar no sindicato (O Povo).
- Paulo Afonso e outras 7 cidades da Bahia: comércio fechado, só supermercados abertos, das 8h às 18h (Chico Sabe Tudo).
Se a sua cidade não está aqui, a resposta está com o sindicato do comércio de lá. Muitos publicam no site ou nas redes o que vale pra cada feriado. Dá também pra ligar.
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Quanto pagar pra quem trabalha no feriado
Pela regra geral da lei trabalhista, quem trabalha no feriado tem direito a uma folga em outro dia. Se não ganhar a folga, recebe aquele dia em dobro.
A convenção da sua cidade pode trazer mais coisa: um valor extra pelo dia, ajuda pra transporte ou alimentação, o prazo pra dar a folga (como os 75 dias de BH). É ela que manda nos detalhes. Pegue uma cópia com o sindicato ou com o contador e leia a parte de feriados. Na folha, quem faz a conta certinha é o contador.
Abrir loja no feriado de 20 de novembro: o que fazer antes
- Ligue amanhã pro sindicato do comércio da sua cidade e pergunte: no dia 20, pode abrir? Em que horário? Precisa homologar ou mandar algum papel?
- Decida se vale abrir. Olhe como foi o movimento em feriados passados. Uma loja de rua no centro, num feriado com o centro vazio, pode gastar mais com equipe do que vende.
- Monte a escala: quem trabalha, em que horário e qual é o dia da folga de cada um. Se precisar de modelo, veja como fazer escala de funcionário sem confusão.
- Avise a equipe por escrito, no grupo e num papel no quadro, com alguns dias de antecedência.
- Avise o cliente. Coloque o horário do feriado no Google, no status do WhatsApp e na porta da loja.
Exemplo: a loja de calçados do centro no dia 20
Imagina uma loja de calçados de rua, no centro da cidade, com três vendedoras. O dono liga pro sindicato na segunda e descobre que a convenção dele permite abrir das 9h às 14h, com folga em outro dia.
Ele olha o caderno de vendas: no último feriado, o centro ficou vazio depois do almoço. Decide abrir só até as 13h, com duas vendedoras, e dar a folga delas na segunda seguinte. Avisa no grupo na terça, atualiza o horário no Google e coloca uma placa na vitrine.
Oi, pessoal! Dia 20, sexta, a loja abre das 9h às 13h. Trabalham a Juliana e a Rose, e a folga de vocês duas fica pra segunda, dia 23. A Carla folga no feriado. Qualquer dúvida, me chama.
Se o seu negócio é serviço, como salão, barbearia ou oficina, a lógica é a mesma. A regra depende da convenção da sua categoria, que pode ser outra, com outro sindicato. Pergunte ao contador qual é a sua.
Amanhã cedo, ligue pro sindicato do comércio da sua cidade e anote a resposta pro dia 20. Com isso na mão, a escala fica pronta em dez minutos. E deixe anotado que, uma semana depois, vem a Black Friday, no dia 27.